Quando efetuar envios internacionais, terá de preencher alguma documentação para passar as suas mercadorias pela alfândega. Para as pequenas empresas e as empresas em fase de arranque em particular - que já têm um milhão de coisas na sua lista de tarefas - esta papelada pode parecer frustrante e morosa.
No entanto, neste guia específico, iremos analisar os principais documentos de que provavelmente necessitará para ajudar a sua expedição a chegar ao destino sem atrasos. Com este conhecimento, pode começar a planear os mercados internacionais para onde vai expandir o seu negócio a seguir!
Segue-se uma lista dos principais documentos de que os expedidores internacionais necessitam:
Fatura comercial
Uma fatura comercial funciona como uma declaração aduaneira para mercadorias expedidas através de fronteiras internacionais. Contém um resumo completo da expedição, incluindo:
- Descrição pormenorizada do conteúdo
- País de origem
- Códigos pautais das mercadorias
- O valor das mercadorias
Em conjunto, estas informações ajudam as autoridades aduaneiras a calcular os impostos e direitos devidos. A Fatura Comercial conterá os incoterms da encomenda, que alertam as autoridades para quem devem cobrar estas taxas. Por exemplo, "Delivered Duty Paid" (DDP) significa que o vendedor assume a responsabilidade por todos os impostos e direitos de importação devidos quando o envio atravessa as fronteiras.
Uma fatura comercial é uma necessidade legal para o comércio internacional e exige que o valor dos produtos seja declarado com exatidão para que as leis aduaneiras sejam cumpridas. Além disso, funciona como um contrato de venda entre o vendedor (expedidor) e o comprador (destinatário).
Bill of Lading ou Conhecimento de embarque
Trata-se de um documento legal emitido pelo transportador (por exemplo, a DHL) para o expedidor e representa os termos e condições acordados para o transporte - tais como instruções de destino e manuseamento. Funciona também como prova de expedição - contém as assinaturas do expedidor e de um representante do transportador, seguidas de uma assinatura do destinatário aquando da entrega. O documento deve acompanhar a expedição para ajudar a evitar o roubo de bens.
Carta de porte
Uma carta de porte é o "passaporte" de um envio, informando as autoridades aduaneiras de pormenores importantes, incluindo
- O nome do expedidor (empresa ou pessoa singular), a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico
- O nome, a morada e o número de telefone do destinatário
- Uma descrição do conteúdo da encomenda, incluindo peso, dimensões e valor
- No caso de o envio se destinar à venda de mercadorias, o expedidor pode ser solicitado a fornecer um número de identificação fiscal do remetente/recetor
- Se o envio é "Duties & Taxes Paid" (Direitos e Impostos Pagos), o que significa que o expedidor suporta a totalidade dos custos do envio, ou "Duties & Taxes Unpaid" (Direitos e Impostos Não Pagos), em que todos os direitos e impostos incorridos no país de destino serão suportados pelo destinatário
A carta de porte é normalmente acompanhada da fatura comercial, que serve de documento comprovativo do valor das mercadorias declaradas na carta de porte. Se os valores não corresponderem, a expedição pode ficar retida nas alfândegas.
A carta de porte é fixada no exterior do envio, para que qualquer pessoa que a manuseie tenha fácil acesso às informações. As cartas de porte contêm uma identificação de localização, o que significa que o envio pode ser monitorizado em tempo real.
Certificado de origem
Como o nome sugere, um certificado de origem verifica a nacionalidade de uma mercadoria perante as autoridades aduaneiras. Declara o local onde as mercadorias foram fabricadas - por exemplo, "Made in China".
Pode solicitar um certificado de origem na câmara de comércio local, que o carimbará e aprovará (se as mercadorias forem verificáveis).
Existem dois tipos de certificados de origem:
- Certificado de Origem Preferencial - indica aos serviços aduaneiros que existe um acordo de comércio livre entre o país do expedidor e o país de destino, pelo que as mercadorias podem beneficiar de taxas e direitos reduzidos.
- Certificado de origem não preferencial - indica que as mercadorias não podem beneficiar de tarifas reduzidas devido à ausência de acordos comerciais.
Nem todos os países exigem um certificado de origem para as importações, pelo que é necessário informar-se junto das autoridades portuárias locais.
Licenças de exportação e importação
Cada país tem a sua própria lista de artigos sujeitos a restrições para regular as mercadorias que atravessam as suas fronteiras. Por vezes, o objetivo é proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira, ou pode ser por razões de segurança - como o controlo da importação e exportação de produtos químicos e medicamentos perigosos.
As empresas que pretendam importar e exportar este tipo de mercadorias terão de solicitar licenças especiais aos países de origem e de destino. Cada país terá requisitos e regras diferentes e será necessário apresentar uma licença para cada mercadoria.
Lista de embalagem de exportação
Este documento especifica todas as mercadorias contidas no envio. Inclui informações importantes, como o número total de embalagens, o seu volume, peso e descrição.
Nem todos os países exigem uma lista de embalagem de exportação, mas é uma boa prática para facilitar o processo de importação/exportação para todas as partes envolvidas no envio. Por exemplo, o transportador utiliza-a para determinar os custos de transporte, enquanto o destinatário pode utilizá-la para contar os produtos após a sua receção.
As informações constantes da lista de embalagem de exportação devem corresponder às da fatura comercial e da carta de porte para garantir a conformidade. Deve ser anexada ao exterior da embalagem, com uma cópia no interior.
Certificado de seguro
Por vezes, as coisas podem correr mal e é por isso que precisa de um seguro de transporte. Um certificado de seguro é uma prova de cobertura em caso de perda ou dano da mercadoria. Garante que a sua empresa está coberta e dá ao comprador a garantia de que será indemnizado por quaisquer bens que não possam ser substituídos.
Sobrecarregado? Com uma Conta Empresarial DHL Express, receberá orientação de especialistas internacionais sobre como navegar na alfândega. Assim, para onde quer que esteja a enviar, terá a tranquilidade de saber que os seus bens chegarão a tempo, sempre.
